Impostos

Os impostos do Brasil

          O Brasil como todos sabem, tem a pior estrutura tributaria do mundo comforme levantamento periodico do Forum Economico Mundial, que abrange 134 países em todo o mundo. Em uma lista divulgada no site do portal tributario, existem quase 90 impostos no total. Segue abaixo uma lista de todos os impostos até a data de 21/11/2012 :

1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 
5. Contribuição ao Funrural 
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993 
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942 
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991 
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946 
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946 
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998 
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002 
24. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008
25. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - art. 8º da Lei 12.546/2011
26. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal) 
27. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembleia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT) 
28. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001 
29. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 
30. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 
31. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
32. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. 
33. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974 
34. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000 
35. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997 
36. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 
37. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
38. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
39. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
40. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
41. Imposto sobre a Exportação (IE)
42. Imposto sobre a Importação (II) 
43. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 
44. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 
45. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 
46. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica) 
47. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
48. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 
49. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI) 
50. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) 
51. INSS Autônomos e Empresários
52. INSS Empregados
53. INSS Patronal
54. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
55. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) 
56. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro 
57. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004 
58. Taxa de Avaliação da Conformidade - Lei 12.545/2011 - art. 13 
59. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981 
60. Taxa de Coleta de Lixo 
61. Taxa de Combate a Incêndios 
62. Taxa de Conservação e Limpeza Pública 
63. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000 
64. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16 
65. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) 
66. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
67. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008 
68. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
69. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001 
70. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23 
71. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
72. Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
73. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - art. 130 da Lei 9.503/1997 
74. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
75. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal 
76. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999 
77. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000 
78. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999 
79. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) 
80. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996 
81. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998 
82. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001 
83. Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18 
84. Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006 
85. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004 
86. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais) 
87. Taxas Judiciárias
88. Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - art. 23 da Lei 12.529/2011

para mais informaçoes sobre a lista acesse o portal tributario : http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm

          Agora eu te pergunto, pra onde vai toda essa porcaria de imposto que nao serve pra nada? Nao sabe responder? eu respondo pra você. Grande parte desse dinheiro arrecadado vai pros bolsos dos politicos corruptos, caras de pau, que metem a mao no nosso dinheiro. Desde 1995 é que se ouve dizer em reforma tributaria como prioridade, mas até hoje, nao se ve nada além de alguns reajustes em impostos induviduais que favorecem cada vez mais o governo. O Brasil é um país rico, so que muito mal governado. As pessoas estao ai morrendo nessa bosta de sus que o viado do lula disse que e bom. Lula, se o sus é bom entao porque voce nao tratou o seu cancer num hospital publico?
          alem da saude horrivel que nos temos, a educaçao, sobre tudo, e um lixo literalmente. O aluno sai da escola completamente burro, sem saber nada alem do que se aprende na bosta do caderno do aluno, exceto alguns que procuram se informar e estudar direito, o que nao é possivel somente no ensino publico, que vale o mesmo que uma bosta, as pessoas deveriam procurar aprender coisas por conta propria, já que na escola nao se ensina nada.
          É claro que nem todos nós pagamos todos estes impostos mas mesmo assim, é muito imposto e pouco investimento.

                                                                                                                                              knucklehead